Começo indagando, de que lado estamos? A reforma previdenciária tem como pano de fundo a escassez de receitas e de outro lado a necessidade social de proteção.
O Governo diz que a reforma corta privilégios, que o nosso modelo já é antiquado e que o modelo estrangeiro é melhor, que as contas não fecham, que a previdência vai quebrar, que não haverá recursos para garantir as aposentadorias das futuras gerações.
Do outro lado, está a população, os direitos sociais, o retrocesso de direitos, a restrição de benefícios, a dignidade da pessoa humana, as intempéries da vida, a viuvez, o órfão, a incapacidade laborativa, a idade avançada que dificulta a manutenção no mercado de trabalho.
Nesse contexto entre equilíbrio financeiro do orçamento público e de outro lado as necessidades sociais, de que lado estamos? O governo propagandeia o rombo nas contas públicas, mas desvincula parte do orçamento da previdência em 30%, como assim? De outro lado estão os direitos sociais conquistados a duras penas ao longo dos anos.
Temos que escolher de que lado estamos, temos que fazer ecoar a idéia de que lado estamos em meio a essa reforma, o governo diz em todos os meios de comunicação sobre a necessidade da reforma, a mídia por sua vez sucumbe e reproduz o discurso do déficit das contas da previdência.
Somos os destinatários dessa reforma por isso é importante reafirmar de que lado estamos, precisamos do sistema previdenciário não como um fardo meramente econômico, mas pela importância do direito, pela importância das necessidades sociais, pela importância a que devemos dedicar a viúva, ao órfão, ao doente e ao velho num mercado de trabalho cada vez mais competitivo.
Quando falamos em reforma previdenciária ecoa o infeliz pronunciamento do Presidente da Republica, replicado pelo também Presidente da Câmara dos deputados: de que a reforma previdenciária objetiva cortar privilégios. Quais privilégios estão sendo cortados senão os direitos mínimos da maioria da população?
A reforma previdenciária deve ser pensada, não sob o ponto de vista de que a previdência é um fardo, não como um gasto extraordinário do governo, mas sob o ponto de vista das necessidades sociais, a reforma previdenciária deve ser pensada pelos que não puderam tomar café da manhã, pelos que não almoçaram e pelos que não vão jantar hoje. A reforma previdenciária deve ser pensada pelo que representa os benefícios pagos nos pequenos municípios os quais contribui e incentivam o fortalecimento da economia local, pelo bem estar social, por esse elemento positivo que se cria na sociedade.
Por isso, no contexto crise e equilíbrio das contas públicas, é preciso pensar a reforma previdenciária com proporcionalidade, com razoabilidade, com adequação, não afastando a dignidade da pessoa humana. Não se pode colocar a culpa pela má gestão dos recursos da previdência na própria população, por que o que se vê é que o fio condutor da reforma pretendida pelo governo é a redução dos direitos e a dificuldade do o aos benefícios.
Afinal, somos os destinatários dessa reforma previdenciária, de que lado estamos?
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