Cerca de 260 produtos vencidos ou impróprios para o uso foram apreendidos em uma loja de materiais para construção no Bairro São Benedito, na tarde de terça-feira (23), em Uberaba. Durante a fiscalização, foram encontrados produtos vencidos entre agosto de 1997 e março de 1998. O nome da loja não foi divulgado.

A fiscalização foi realizada pela Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Uberaba em conjunto com o Departamento de Posturas. Segundo a Prefeitura, o estabelecimento estava expondo à venda ao consumidor, tintas, vernizes, adesivos de contato, seladores de madeira, limpadores de forno, graxas, tíner, impermeabilizantes, entres outros produtos com data de validade expirada e/ou ilegível, sem data de validade e com embalagem violada.

Conforme a legislação, “são impróprios ao uso e consumo, os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, corrompidos, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação". A observação do Procon é que esses produtos, quando vencidos, não têm a mesma fixação e podem soltar-se facilmente da parede, apresentar coloração alterada e diminuição de vida útil. Os impermeabilizantes, por exemplo, perdem totalmente o efeito. Além disso, os produtos vencidos podem causar danos à saúde em decorrência da composição tóxica e inflamável.