Depois de a Comissão Parlamentar de Inquérito (I) do Transporte Público em Uberlândia compilar cerca de 26 mil folhas de documentos e o grupo analisar os papéis, um dos membros, vereador Adriano Zago (PDT), questionou nesta terça-feira (7) que a documentação ainda estaria incompleta.
Diante disso, o início das primeiras oitivas, previstas para esta semana, pode ser adiado.
Sobre os questionamentos, o G1 conversou na manhã desta quarta-feira (8) com o presidente da I do Transporte Público em Uberlândia, vereador Tunico (PL) e com o relator, vereador Magoo. Também procurou Adriano Zago, que informou que falaria com a reportagem em breve.
A comissão, criada em maio, investiga as contas públicas, o suposto desequilíbrio financeiro das empresas de ônibus, bem como o contrato e a renovação da concessão por mais dez anos. A I foi aberta depois que o prefeito Odelmo Leão (PP) enviou projeto de aporte financeiro para as empresas que alegaram crise financeira gerada pela pandemia da Covid-19.
Questionamentos
Segundo divulgou o membro Adriano Zago, por meio da assessoria de comunicação, dentre as faltas mais sentidas está a ausência das demonstrações contábeis dos últimos cinco anos das concessionárias de ônibus.
E também dos comprovantes das guias de pagamento de FGTS e INSS dos funcionários das três empresas e a relação dos servidores da Prefeitura gestores dos contratos de 2009 até 2018.
“Na istração pública, transparência é o mínimo. Percebemos, uma vez mais, que isso não ocorre na Prefeitura e com as concessões que realiza com empresas como essas. Diante dessas omissões, nossas dúvidas sobre as irregularidades tendem a se intensificar”, afirmou. O que dizem os membros da I
Ao G1, o presidente da I, vereador Tunico, afirmou que a forma com que a reclamação foi feita é "realidade incoerente", mas que irá procurar saber o que falta a ser solicitado, caso houver.
Disse também que, com isso, é possível que a primeira sessão não ocorra esta semana e reforçou também que Wilson Pinheiro (PL) e Magoo (PSDB) fizeram buscas e análises completas, com equipe jurídica na semana ada, e não averiguaram falta de documentos.
"Esta reclamação não é a posição da Comissão, não se sabe especificamente do que ele (membro) está falando, pois não foi enviado ofício à presidência, como deveria ser praxe. Acredito que, por termos que ver esta questão agora, não deveremos ter a primeira reunião (oitivas) nesta semana".
Relator da I
O vereador Magoo, relator da I, também falou com o G1 nesta quarta. Segundo ele, Tunico (presidente) estranhou o fato de Zago não ter se referido à presidência da comissão oficialmente ao falar da falta de documentos, já que o processo estava organizado desde o início.
"Por enquanto, não vejo nada que atrapalhe o cronograma, mas, agora, dependente de que documento que ele fala que não tem. Vamos aguardar", completou, com tom de incerteza sobre a data das oitivas.
Relembre a análise dos documentos
Os vereadores Magoo (relator) e Wilson Pinheiro (membro), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) do Transporte Público, analisaram na última sexta-feira (3), na Câmara de Uberlândia, extensa documentação enviada pela Prefeitura e pelas empresas concessionárias que prestam serviço ao município.
Nesta semana, os documentos também seriam vistos por Zago e o vereador Thiago Fernandes (PSL).
"Estou confrontando nos volumes de documentos se todos que eu solicitei via requerimentos foram respondidos. Mas ainda precisarei de pelo menos mais uma semana para analisar o conteúdo de todos", falou Thiago nesta quarta. Segundo a Casa, são 26.074 folhas em 27 volumes de documentos. Por conta da quantidade do material a ser organizado, uma reunião que estava prevista para meados de junho foi adiada.
Na ocasião, o vereador Magoo falou ao G1 e confirmou que teve o às caixas. "Hoje, eu e Wilson Pinheiro, que fez uma série de outros questionamentos. Depois, serão Thiago e Zago na segunda-feira". Por sua vez, Wilson Pinheiro disse à reportagem que sugeriu ao presidente essa pré-organização, para que todos pudessem consultar os assuntos por índice. Ele elogiou o trabalho da I.
"Está tudo muito organizado. Hoje, uma equipe de assessores jurídicos nos ajudou a consultar e analisar da melhor forma. Acredito que na semana que vem possamos ter o início das oitivas", adiantou.
Composição
A I é composta pelos vereadores Tunico (PL), Magoo (PSDB), Adriano Zago (PDT), Thiago Fernandes (PSL) e Wilson Pinheiro (PP).
Problemas no transporte municipal
O G1 acompanha problemas envolvendo o transporte público em Uberlândia durante a pandemia do coronavírus. No dia 8 de maio, profissionais das empresas São Miguel e Autotrans paralisaram as atividades em protesto pelo parcelamento do salários. Após acordo, o atendimento foi retomado.
No mesmo dia, o prefeito Odelmo Leão (PP) disse que analisava a possibilidade de dar aporte financeiro de cerca de R$ 20 milhões às empresas que prestam serviço. Em seguida, o Executivo enviou para a Câmara um Projeto de Lei, que não chegou a ser votado. Ele foi retirado da pauta após o Legislativo ter recebido um ofício do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendando a suspensão do trâmite por dez dias.
No dia 18 de maio, a Autotrans paralisou as atividades alegando falta de verba para comprar combustíveis, e prejudicou usuários de 42 linhas de ônibus da cidade. No mesmo dia, a Prefeitura informou que as empresas haviam apresentado documentos com os reflexos causados pela Covid-19.
Após os primeiros protestos, vereadores entregaram ao presidente da Casa um requerimento para instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) relativa ao transporte público coletivo. No início de junho, a comissão enviou ofícios solicitando que as três empresas responsáveis pelo serviço na cidade, a a dos terminais de ônibus e a Prefeitura encaminhem a documentação solicitada.
A Prefeitura também instaurou procedimento istrativo para apurar irregularidades na execução do contrato com a Autotrans. No dia 8 de junho, a empresa Sorriso de Minas também paralisou as atividades durante o dia como forma de protesto pelo parcelamento dos salários. Dos 80 ônibus da empresa, 20 foram para as ruas, o que representa 25% da frota. No fim da tarde, empresa e funcionários fizeram acordo.