Mandados de prisão preventiva, busca e apreensão foram cumpridos em duas casas e três empresas de Uberlândia na manhã desta sexta-feira (24). A ação faz parte de uma operação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e da Secretaria de Estado de Fazenda, que investiga uma organização criminosa suspeita de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outros crimes na região.
Denominada “Divina Comédia”, a operação também conta com o apoio da Polícia Militar (PM) e visa combater também crimes contra a ordem tributária e falsidade ideológica. De acordo com a Promotoria de Justiça, a quadrilha ocasionou prejuízos superiores a R$ 30 milhões ao erário.
Ao todo, são investigadas nesta primeira fase da operação cerca de 12 pessoas, incluindo o homem suspeito de comandas o esquema fraudulento. Ele foi preso durante o cumprimento de mandados em um condomínio de luxo da cidade. Também foram apreendidos documentos e computadores que serão periciados. Os mandados foram cumpridos nos bairros Umuarama, Brasil, Ipanema e em um condomínio fechado .
As investigações iniciaram há cerca de um ano. Participaram da operação nesta sexta 12 auditores fiscais e 20 policiais militares. Foram bloqueados veículos, contas bancárias e bens móveis e imóveis, até o limite do valor do prejuízo ocasionado ao erário.
Como funcionava o esquema
Segundo apurado, a estrutura criminosa era composta de dois núcleos, um econômico e outro de ocultação e lavagem de capitais. O núcleo econômico era responsável pelas empresas constituídas em nome de “laranjas” que de fato operavam no mercado, comercializando mercadorias sem o pagamento de impostos, acumulando débitos tributários milionários.
Operavam ou utilizavam–se de uma empresa até ser bloqueada pelo fisco em decorrência da sonegação fiscal e, após cada bloqueio, uma nova empresa era constituída em nome de "laranjas" para continuarem as práticas delituosas.
O núcleo de ocultação e lavagem de capitais era constituído por empresas que atuavam no segmento de locação de veículos, construção e incorporação de imóveis e servia para a movimentação e lavagem do dinheiro proveniente da sonegação. Os seus quadros societários eram compostos de empresas offshores - nome dado às contas bancárias e empresas abertas em paraísos fiscais onde há menor tributação - com endereços no Uruguai e no Panamá.
A estrutura dividida em vários segmentos de empresas de fachada foi criada para blindar o patrimônio da associação ou grupo, ocultar o caixa dois proveniente de fraudes fiscais e dificultar a identificação dos reais proprietários e beneficiários da sonegação de tributos, impedindo que as execuções fiscais alcançassem o patrimônio amealhado com dinheiro ilícito.
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