A o fim de quase 11 horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula e fez um profundo debate sobre o sistema penal brasileiro, o momento adequado da prisão de um condenado e a própria natureza da Justiça brasileira.

Mas foi ainda no voto do ministro Luís Roberto Barroso, quando o julgamento corria por cinco horas, que os defensores de Lula começaram a ficar preocupados. “Criamos um país de ricos delinquentes, com um sistema penal que só pune quem ganha menos de cinco salários mínimos”, enfatizava o ministro Barroso.

Neste momento, enquanto o colega de toga tecia comentários sobre a importância de combater a impunidade, o pêndulo da votação, ministra Rosa Weber (como foi amplamente anunciado nas duas últimas semanas), começou a balançar a cabeça para frente e para trás, como num “sim”, mostrando que concordava em parte com o Barroso.

A partir daí, os advogados do petista aram a ficar mais pessimistas com o resultado do julgamento. Um pouco mais tarde, ao votar contra o habeas corpus, Rosa definiu o destino do recurso, elevando a probabilidade de o ex-presidente ser preso ao fim do processo na segunda instância, provavelmente ainda neste mês. Ao longo de todo o dia, contudo, os dois lados do tribunal, os que eram a favor e os que eram contra o habeas corpus, discutiam o que é “transito em julgado”. Se é ao fim da condenação do segundo grau, quando acaba de se analisar o mérito, ou ao fim de todos os recursos.

Venceu, por enquanto, a ideia de que, no segundo grau de jurisdição, é possível o início do cumprimento da pena. Mas ao mesmo tempo, ficou pendente o julgamento das duas ADCs – a questão da segunda instância que foi votada quatro vezes recentemente, uma em 2009 e três em 2016. Um tema que poderá sim voltar a ser debatido no STF.